Os cursos obrigatórios das NR’s têm prazo de validade?

Muitas das Normas Regulamentadoras estabelecem cursos e treinamentos de capacitação dos trabalhadores. Todos eles possuem validade definida nas NR’s, por isso é importante que estes prazos sejam respeitados.

Veja abaixo quais são os prazos de cada curso/treinamento de acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE.

Algumas NR’s definem a validade destes treinamentos e exigem que posteriormente o profissional realize um curso de reciclagem da NR.

Validade dos cursos das NR’s

NR1 – Ordem de Serviço e Integração de Segurança

As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas. A NR 1 estabelece em seu item 1.7. Cabe ao empregador:  a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos. c) informar aos trabalhadores: I - os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; II - os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;

Embora não seja estabelecida na NR1 a periodicidade para elaboração de Ordem de Serviço, fica clara a necessidade da ação permanente de orientação ao trabalhador. Uma boa opção seria a aplicação da O.S, do programa de DDS (Diálogo De Segurança) e da Integração de Segurança.

Portanto a validade da O.S é indeterminada, contudo recomenda-se que seja uma ação permanente.

Conheça: Integração de Segurança

NR5 - Curso da CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Segundo a NR5, onde é determinada a CIPA, o item – 5.32 – determina que a empresa deverá promover treinamento de 20h sobre prevenção de acidentes no trabalho, para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse e que como descrito no item – 5.32.2  - As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

Portanto a validade do curso da CIPA é de 01 ano (12 meses)

Conheça: Curso de CIPA

NR6 - Curso de EPI

Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. O item 6.6.1 diz: Cabe ao empregador quanto ao EPI: d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação.

Portanto a validade deste treinamento é indeterminada, contudo recomenda-se que seja uma ação permanente.

A realização de Integração de Segurança, DDS e palestra de EPI na SIPAT atende perfeitamente a NR6.

Conheça: Curso de EPI

NR7 - Curso de Primeiros Socorros

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

Quanto ao treinamento de primeiros socorros, o item 7.5.1 estabelece: Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.

Embora a validade deste treinamento seja indeterminada, recomenda-se que a Brigada de Incêndio esteja apta ao atendimento de primeiros socorros. Neste caso, a validade passa a ser de 01 ano.

Conheça: Curso de Primeiros Socorros

NR-10 – Curso de Segurança em Eletricidade

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. 

Segundo o item – 10.8.8.2 – da NR-10: Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer alguma das situações a seguir:

a) troca de função ou mudança de empresa;

b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses; e

c) modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

10.8.8.3 A carga horária e o conteúdo programático dos treinamentos de reciclagem destinados ao atendimento das alíneas “a”, “b” e “c” do item 10.8.8.2 devem atender as necessidades da situação que o motivou.

Portanto o curso da NR-10 tem validade de 02 anos (24 meses)

Conheça: Curso de reciclagem da NR10 Básico

NR-11 – Curso de Segurança para Operador de Empilhadeira

A Norma Regulamentadora 11 diz em seu item 11.1 - Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.

Segundo o item – 11.1.6 – da NR-11, os operadores de equipamentos de transporte motorizado deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível.

E ainda, o item – 11.1.6.1 – afirma que o cartão terá validade de 01 ano, salvo imprevisto, e, para revalidação, o empregado deverá passar por exame de saúde completo, por conta do empregador.

Portanto o curso da NR-11 não tem validade, somente no que se refere ao cartão, ele sim terá validade de 1 ano (12 meses).

Conheça: Curso de Segurançapara Operador de Empilhadeira

NR-12 – Curso de Operador de Máquinas

Esta Norma Regulamentadora e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis.

12.144. Deve ser realizada capacitação para reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

12.144.1. O conteúdo programático da capacitação para reciclagem deve atender às necessidades da situação que a motivou, com carga horária mínima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo distribuída em no máximo oito horas diárias e realizada durante o horário normal de trabalho.

Portanto a validade não é determinada, contudo recomenda-se que seja uma ação permanente.

Conheça: Curso de NR12

NR-13 – Curso de Operador de Caldeira

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.

O item A1.7 – NR-13 estabelece que deve ser realizada capacitação para reciclagem dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a operação das instalações sempre que nelas ocorrerem modificações significativas na operação de equipamentos pressurizados ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

Conheça: Curso de Operador de Caldeira

NR-18 – Curso da NR18

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

O 18.28.1 diz: Todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periódico, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança. E o item 18.28.2: O treinamento admissional deve ter carga horária mínima de 6 (seis) horas, ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, constando de:

a) informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho;

b) riscos inerentes a sua função;

c) uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI;

d) informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC, existentes no canteiro de obra.

18.28.3 O treinamento periódico deve ser ministrado:

a) sempre que se tornar necessário;

b) ao início de cada fase da obra.

Portanto a validade do treinamento é indeterminada, contudo recomenda-se que seja uma ação permanente. A Integração de Segurança e o DDS atenderiam perfeitamente a NR18.

Conheça: Curso da NR-18

NR-20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.

A NR-20 estabelece a validade no item – 20.11.13 – O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade:

a) curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas;

b) curso Intermediário: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas;

c) cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas.

20.11.13.1 Deve ser realizado, de imediato, curso de Atualização para os trabalhadores envolvidos no processo ou processamento, onde:

a) ocorrer modificação significativa;

b) ocorrer morte de trabalhador;

c) ocorrerem ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar;

d) o histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir.

Conheça: Curso da NR-20- Nível Intermediário

NR-23 – Curso de Brigada de Incêndio

A Norma Regulamentadora 23 estabelece que “Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis”. Item 23.1.1 - O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:

a) utilização dos equipamentos de combate ao incêndio;

b) procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança;

c) dispositivos de alarme existentes.

Portanto, não há periodicidade para reciclagem destas informações.

Para atendimento desta NR, a Integração de Segurança e o DDS são suficientes.

Para satisfazer a necessidade do treinamento anual de Brigada de Incêndio deverá consultar a Instrução Técnica dos Bombeiros – IT17 do CB/SP.

Conheça: Curso de Brigada de Emergência

NR-25 – Curso de Coleta Seletiva

Entende-se como resíduos industriais aqueles provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou combinação dessas, e que por suas características físicas, químicas ou microbiológicas não se assemelham aos resíduos domésticos, como cinzas, lodos, óleos, materiais alcalinos ou ácidos, escórias, poeiras, borras, substâncias lixiviadas e aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como demais efluentes líquidos e emissões gasosas contaminantes atmosféricos.

A norma diz no item 25.5 - Os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta, manipulação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição de resíduos devem ser capacitados pela empresa, de forma continuada, sobre os riscos envolvidos e as medidas de eliminação e controle adequado dos mesmos.

Para atendimento desta NR, a Integração de Segurança e o DDS são suficientes. Contudo, recomenda-se a aplicação de treinamento específico resíduos, aos trabalhadores envolvidos.

Conheça: Curso de Coleta Seletiva

NR-33 – Curso de Espaço Confinado

Esta Norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.

O item – 33.3.5.2 – da NR-33 especifica que o empregador deve desenvolver e implantar programas de capacitação sempre que ocorrer qualquer das seguintes situações:

a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;

b) algum evento que indique a necessidade de novo treinamento; e

c) quando houver uma razão para acreditar que existam desvios na utilização ou nos procedimentos de entrada nos espaços confinados ou que os conhecimentos não sejam adequados.

33.3.5.3 Todos os trabalhadores autorizados e Vigias devem receber capacitação periodicamente, a cada doze meses.

Portanto a validade é de 01 ano (12 meses)

Conheça: Curso Trabalho emEspaço Confinado

NR-35 – Curso de Trabalho em Altura

Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

O item – 35.3.3 – da NR-35 estabelece que: o empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:

a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;

b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;

c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;

d) mudança de empresa.

35.3.3.1 O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.

Portanto a validade é de 02 anos (24 meses)

Conheça: Curso da NR-35Trabalhado em Altura

O que é Ergonomia?

Ergonomia consiste no conjunto de disciplinas que estuda a organização do trabalho no qual existem interações entre seres humanos e máquinas.

Este termo se originou a partir do grego ergon, que significa “trabalho”, e nomos, que quer dizer “leis ou normas”.

O principal objetivo da ergonomia é desenvolver e aplicar técnicas de adaptação de elementos do ambiente de trabalho ao ser humano, com o objetivo de gerar o bem-estar do trabalhador e consequentemente aumentar a sua produtividade.

No âmbito das ciências econômicas, a ergonomia consiste na área que aborda tópicos relacionados com o contexto moderno de trabalho, especialmente na economia industrial.

Dois temas cruciais no âmbito da ergonomia são a segurança no trabalho e a prevenção dos acidentes laborais. Neste contexto, a ergonomia sugere a criação de locais adequados e de apoios ao trabalho, criação de métodos laborais e sistemas de retribuição de acordo com o rendimento (valorização e estudo do trabalho, por exemplo).

A ergonomia também determina os horários de trabalho, assim como a sua nacionalização, e contempla tudo através de uma perspectiva humanitária da empresa e das relações que se estabelecem nela.

O conceito de Ergonomia se aplica à qualidade de adaptação de uma máquina ao seu operador, proporcionando um eficaz manuseio e evitando um esforço extremo do trabalhador na execução do trabalho.

As lesões por esforço repetitivo (LER) são um dos problemas físicos mais comuns que pode causar limitações ou mesmo a incapacidade de trabalhar, por exemplo. Utilizar soluções ergonômicas no local de trabalho é uma iniciativa que pode aumentar significativamente os níveis de satisfação, eficácia e eficiência do trabalhador.

Fatores humanos (do inglês Human Factors) é um termo utilizado com o mesmo significado da ergonomia. Quando se fala em fatores humanos ou ergonomia, sua aplicação abrange áreas como: aeronáutica, tecnologias de informação e comunicação, desenho de produtos adaptados ao ser humano, cuidados com a saúde física e mental, dentre outras áreas.

Ergonomia cognitiva

A ergonomia cognitiva é também conhecida como engenharia psicológica. A palavra "cognitiva" sugere uma relação com um conjunto de processos mentais, entre eles a percepção, a atenção, a cognição, o controle motor e o armazenamento e recuperação de memória.

A ergonomia cognitiva pretende analisar o impacto que esses processos têm na interação do ser humano e outros elementos dentro de um sistema.

Algumas áreas específicas são: carga mental de trabalho, vigilância, tomada de decisão, desempenho de habilidades, erro humano, interação humano-computador e treinamento.

Ergonomia organizacional

Também conhecida como macroergonomia, a ergonomia organizacional parte do pressuposto que todo o trabalho ocorre no âmbito de organizações.

A ergonomia organizacional pretende potencializar os sistemas existentes na organização, incluindo a estrutura, as políticas e processos da organização. Algumas das áreas específicas são: trabalho em turnos, programação de trabalho, satisfação no trabalho, teoria motivacional, supervisão, trabalho em equipe, trabalho à distância e ética.

Os 12 Melhores Brindes para SIPAT

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho é um dos eventos anuais mais importantes da empresa, e uma ação importantíssima da CIPA e do SESMT.

O mais importante na SIPAT, sem dúvida, é a informação. Abastecer os colaboradores com conteúdo de qualidade é essencial. A primeira dica que deixo é que sua programação seja completa e conte com palestrantes experientes. Palestrante nota 10 aqui. Outro ponto de extrema importância são os brindes. A SIPAT fica ainda melhor quando se tem brindes para oferecer. Mas não basta apenas entregar alguma lembrancinha, é preciso ser criativo. Por isso pense, avalie as necessidades, e atenda.

Antes de listar os 12 melhores brindes para SIPAT (em minha humilde opinião), quero apresentar minha experiência relacionada ao assunto.

Desde que iniciei a vida profissional, as empresas onde trabalhei não disponibilizava verba para aquisição de brindes para sorteio durante o evento. Depois que a "modinha" de pedir brindes aos fornecedores e prestadores de serviços foi inventada, está cada vez mais difícil conseguir comprar brindes que agradam, como TV, aparelho de som, bicicleta, geladeira, e outros eletros domésticos. E em quantidade adequada, pois para agradar uma população de 300 colaboradores seriam necessários pelo menos 50 itens a serem divididos para sorteio ao término das palestras.

A solução foi comprar brindes de pequeno valor unitário, mas para toda a população trabalhadora. Desta forma foi possível agradar a maioria (não dá para agradar todo mundo). Todos recebem alguns brindes durante o evento. Geralmente, minha programação contava com um brinde inicial (no primeiro dia do evento), outro no terceiro dia, mais um agradinho no fechamento (algo para comer), e ainda, sorteio de outros pequenos brindes, inclusive as massagens (quick massage). Tudo depende da verba que teremos disponível para o evento

Dito isto, confira agora, os 12 Melhores brindes para sua SIPAT:

1. Caneta - Um brinde indispensável na SIPAT. Todo mundo usa caneta, precisa de caneta. Gosta de ganhar caneta. Este brinde personalizado mantem o evento na memória por mais tempo. Por tanto, caneta para todos na SIPAT.

  

2. Squeeze - Muito útil na economia de copos descartáveis. Com apelo ambiental, o squeeze é uma ótima opção de brinde. Pode ser utilizado na empresa ou em casa, na academia, no lazer. Toda vez que alguém for beber água no squeeze, lembrará da SIPAT, pensará em segurança no trabalho.

  

3. Sacola retornável, Mochila - Também com apelo ambiental, a sacola retornável contribui com a educação ambiental. Bolsa ou Mochila também são muito solicitadas pelos participantes do evento.

4. Necessaire - Outro brinde irresistível é a famosa bolsinha porta treco. Principalmente as mulheres adoram, mas os homens também podem usar para colocar escova e pasta de dentes, e o que mais ele quiser.

5. Caneca - Assim como o squeeze, a caneca, seja de porcelana, plástico, vidro ou térmica, é muito útil e de interesse geral. Com apelo ambiental, pode ser utilizado na empresa ou em casa. Toda vez que alguém for beber alguma coisa nela, lembrará da SIPAT e pensará em segurança no trabalho.

6. Pen Drive - Nos dias de hoje, quem não precisa de um pendrive? Aproveite para já salvar alguma mensagem de segurança no dispositivo. Assim irá agradar ainda mais.

                           

7. Cheveirinho - Existe uma infinidade de modelo de chaveiro. Geralmente o chaveiro com alguma utilidade extra é melhor ainda. Chaveiro trena, chaves de fenda, abridor de garrafa, pendrive, entre outros. De vários formatos e tamanhos.

8. Bolinha Anti stress - As bolinhas anti stress são bem comuns na SIPAT. Não posso dizer que será utilizada diariamente, mas são bem aceitas como brinde. Ainda que seja para dar para o animal de estimação brincar.

9. Mouse Pad - Este brinde é indicado principalmente para áreas administrativas. Mas como praticamente todos possuem computador em casa, é de agrado da maioria.

10. Camiseta - Se for bem produzida será bem aceita. Não pode ser igual a da eleição para prefeito. As camisetas são uma boa forma de manter a SIPAT viva por mais tempo na memória das pessoas. Serve também para os membros da CIPA usarem durante todo evento como uniforme dos organizadores da SIPAT.

11. Bola - Nas empresa onde haja Grêmio ou sabe-se que o pessoal se organiza para jogar bola, este brinde é bem interessante. As mais procuradas são as bolas de futebol de campo, salão e vôlei.

12. Boné - No geral o uso do boné não é permitido nos ambientes de trabalho. Muitas pessoas também não gostam de usar. Contudo é um bom brinde para uso doméstico.

Há ainda muitos outros brinde que possam ser de seu interesse, considerando o preço e o fato de já ter oferecido os brinde sugeridos em SIPAT's anteriores.

Vejamos: Cooler; Estojo de higiene bucal; Agenda; Toalha; Chinelos; Braçadeira para celular; Kit para churrasco; Bolsa térmica; Encosto de cabeça; entre outros.

Estes brindes são sugeridos para entrega a todos os funcionários ou pelo menos para todos os participantes do evento.

Para sorteio entre os participantes da SIPAT, por palestra, você poderá sortear brindes como: Bolas, bonés e camisetas.

Tenha uma ÓTIMA SIPAT!!